Quem pergunta como comprar casa em Lisboa quer, no fundo, uma ordem clara das etapas. Explico aqui os passos pela ordem em que acontecem, do orçamento ao registo, e deixo as páginas oficiais onde pode confirmar cada um.
Como comprar casa em Lisboa: o orçamento vem primeiro
Antes de ver casas, defina quanto pode gastar e como vai pagar. Se precisa de crédito, compare propostas de vários bancos. Segundo o guia da gov.pt, atualizado em outubro de 2026, o banco manda avaliar o imóvel e o comprador paga essa avaliação. Por isso, conte com este custo desde o início.
Conte também com os impostos. O IMT varia com o valor e com o destino do imóvel, e há ainda imposto do selo sobre a compra. Por isso, peça uma simulação antes de fazer proposta, para não ter surpresas no dia da escritura.
Além disso, precisa de número de identificação fiscal, o NIF, e convém decidir cedo quem o acompanha. A gov.pt refere que pode recorrer a um agente imobiliário, a um contabilista certificado ou a um advogado. Primeiro defina o que cada um faz, e depois peça a todos o mesmo calendário.
Visitas e documentos antes de uma proposta
Para comprar casa em Lisboa com segurança, os documentos pesam mais do que a primeira impressão. Visite com calma, mais de uma vez e a horas diferentes. Tire fotografias e tome notas em cada visita, porque duas semanas depois as casas misturam-se na memória.
Quando uma casa lhe interessar, peça os documentos antes de falar de preço. A certidão permanente do registo predial mostra os registos em vigor e os pedidos pendentes, e tem validade de seis meses. O certificado energético é exigido na venda, segundo o portal SCE da ADENE. Num apartamento, peça ainda a declaração de dívidas ao condomínio.
Há uma regra nova. Desde 1 de outubro de 2026, o documento que titula a compra tem de mencionar o título urbanístico do imóvel ou a declaração do vendedor sobre ele, sob pena de anulabilidade do negócio. Está no Decreto-Lei n.º 108/2026.
Por isso, pergunte ao vendedor e ao advogado qual é o título da casa. A lista atual dos documentos está no guia oficial sobre compra e venda de imóveis.
Se a compra passar por uma mediadora, confirme também que tem licença. Segundo a gov.pt, a atividade depende de licença do IMPIC.
Proposta, contrato-promessa e sinal
Gostou da casa e os documentos estão em ordem? Então, para comprar casa em Lisboa, o passo seguinte é fazer uma proposta ao vendedor. Ponha por escrito o preço, a forma de pagamento e as condições que lhe importam, por exemplo a dependência de crédito. Assim, a conversa seguinte parte de um texto claro e não de memórias de visita.
Se o vendedor aceitar, segue-se normalmente o contrato-promessa de compra e venda, em que comprador e vendedor se comprometem a concluir o negócio. Não é obrigatório, mas define os direitos e os deveres das duas partes, o preço, o sinal e o prazo da escritura. Peça a um advogado que leia o contrato antes de o assinar.
Atenção ao sinal. Num contrato-promessa de compra e venda, a lei presume que toda a quantia entregue pelo comprador ao vendedor é sinal, mesmo que lhe chamem princípio de pagamento. É o artigo 441.º do Código Civil. Expliquei as consequências no texto sobre o sinal na compra de casa.
Escritura e registo: o fim do processo
O contrato de compra e venda de um imóvel só é válido se for feito por escritura pública ou por documento particular autenticado (artigo 875.º do Código Civil). Pode ser num cartório notarial, com um advogado ou no balcão Casa Pronta. Neste balcão faz o contrato, paga o IMT e o imposto do selo e regista a compra num único atendimento, segundo o IRN.
Depois da assinatura, a compra tem de ficar registada na Conservatória do Registo Predial. No balcão Casa Pronta, o registo faz-se no próprio atendimento. Nas outras vias, pergunte quem trata do registo e em que prazo.
Se compra com crédito, a gov.pt indica que o banco exige seguros, em regra de vida e multirriscos. Peça as condições ao banco antes da escritura, porque o seguro faz parte do custo mensal da casa.
Como comprar casa em Lisboa: as etapas em resumo
- Definir o orçamento e pedir uma simulação de crédito.
- Visitar e pedir os documentos do imóvel.
- Fazer a proposta ao vendedor.
- Assinar o contrato-promessa e pagar o sinal.
- Assinar a escritura, pagar os impostos e registar a compra.
Se está a ponderar comprar casa em Lisboa e quer ordenar as etapas pela sua situação, escreva-me e começamos pelo que já tem decidido. Se vem de fora, o guia para mudar para Lisboa explica o que tratar antes de chegar.